Olá amigas, saúde para vocês.
Nosso assunto hoje é um texto excelente de Renata
Reif - iG São Paulo/ site Delas, onde se publicou sobre os principais inimigos
das mulheres que sofrem violência doméstica.
Para advogado especializado em direitos das
mulheres, crianças e parceiros, Lei Maria da Penha é efetiva, mas ainda tem
obstáculos por superar.
Vejamos os detalhes.
No Dia Internacional de Eliminação da Violência
Contra a Mulher, Francinelli Lira, de 29 anos, respira aliviada por ter
escapado da morte e seus agressores estarem presos. O marido e a sogra
planejaram assassinar a recepcionista por acharem que o filho que ela esperava
era de outro homem. Após ser atingida por três balas, sendo uma disparada
propositalmente na barriga pela aposentada Elza Maria da Costa Neves, de 58
anos, Francinelli, mãe de outros dois filhos do mesmo pai, bateu o carro em uma
carreta tentando se salvar.
Quando chegou ao hospital, com sorte viu seu bebê
de quatro meses ser salvo e denunciou o próprio marido e a mãe dele. Ao deixar
a UTI, cinco dias depois, respirou aliviada por saber que os dois já estavam
atrás das grades. “Espero que fiquem lá por muito tempo. O suficiente para as
crianças crescerem e não terem contato com eles ainda pequenos”.
Francinelli escapou de uma estatística que estimou,
entre 2009 e 2011, 5,82 óbitos para cada 100 mil mulheres. "Em média
ocorrem 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada
mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia”, relata o estudo “Violência
Contra a Mulher: Feminicídios no Brasil”, publicado pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) no último mês.
Segundo a pesquisa, a Lei Maria da Penha não
conseguiu reduzir as mortes em decorrência de violência doméstica. Dados do
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam
que houve uma pequena queda na taxa em 2007, logo após a vigência da lei, mas
depois o número voltou a crescer.
Silêncio
Não foi a primeira vez que Emerson Rogério Neves,
40, tentou matar Francinelli. Agressões físicas eram frequentes. “Ele tentava
me estrangular e me dava murros na cara”, conta. Foram abertos três boletins de
ocorrências por causa dos abusos do caminhoneiro. Todos posteriormente
retirados por causa de ameaças. “Ele precisava ter o nome limpo para arranjar
emprego. Retirei as queixas por essa razão”.
Presidente da Associação Brasileira de Defesa da
Mulher, da Infância e da Juventude (ABRASD) e membro do Conselho Estadual da
Condição Feminina, a advogada Dalila Figueiredo afirma que não dá para julgar
as atitudes de mulheres que apanham e sofrem abuso de seus companheiros. Ao
longo de seus 17 anos de trabalho com as vítimas, percebeu que cada uma tem seu
tempo para tomar decisões.
“Ele precisava ter o nome limpo para arranjar
emprego. Retirei as queixas por essa razão
“Não existem erros cometidos por essas mulheres.
Ela pode ter todas as medidas protetivas, mas aí o marido liga dizendo que só
quer devolver umas fotos que estão com ele. Ela cai na cilada e quando abre a
porta, toma três tiros e morre”, diz Dalila.
O silêncio pode ser o pior inimigo em casos de
violência doméstica, pois faz com que as agressões se repitam. Por isso o
enfrentamento da violência é necessário, conforme consta do artigo 226 da
Constituição Federal.
Mas, na prática, nem sempre é o que acontece. “Elas
têm medo de denunciar o marido por causa de dinheiro. Ou sentem-se indefesas e
fracas diante das ameaças dos homens, calando-se e deixando a situação de
lado”, diz Angelo Carbone, advogado de Francinelli e autor do “Manual das
Mulheres”, uma cartilha que ensina os direitos de quem sofre violência e está
disponível gratuitamente na internet.
Obstáculos
Para a psicóloga Ana Paula Mallet, do Grupo da
Saúde da Mulher da Unifesp, a mulher agredida muitas vezes minimiza os fatos
por culpa, como se ela fosse a responsável pelo destempero emocional do
companheiro. E ainda encara o apoio inverso dos familiares. “O discurso se
torna ‘foi você que escolheu se casar com ele, agora tem que suportar esta
situação’”, diz Ana Paula.
Para todos os efeitos, a coisa certa a se fazer é
procurar a Delegacia da Mulher e acionar a Lei Maria da Penha, em vigor desde
2007. Lá, a mulher tem atendimento especializado para situações como essas.
Segundo Carbone, medidas protetivas são tomadas, em 48 horas, pela delegada,
que providencia duas petições: uma para que a mulher receba de 33 a 50% do
ordenado do marido, e outra para que ele saia imediatamente de casa e mantenha
300 metros de distância da mulher.
Se o agressor se aproximar, ela deve ligar para o
190 e a polícia entrará em ação. A mulher agredida também terá direito a dois
anos de pensão para se reciclar e entrar para o mercado de trabalho. “É uma lei
de vanguarda que defende os interesses da mulher brasileira, que sofre agressão
há 500 anos”, afirma.
O objetivo do "Manual das Mulheres" é
popularizar as leis, permitindo que a vítima saiba de seus direitos e possa
exercê-los sem necessariamente gastar dinheiro com um advogado, custo muitas
vezes inacessível. E não só as mulheres estão cobertas pela Lei. “Isso também
vale para o homossexual que tomou uma surra do companheiro e para crianças que
sofrem lesões corporais”.
Agressores
Se a mulher foi agredida verbalmente, também vale
ir à delegacia da mulher para abrir um BO. Na segunda denúncia, o agressor já
não será visto com bons olhos. Na terceira agressão é decretada a prisão. “Não
importa se a agressão é física ou verbal. Um inquérito deverá ser instaurado e
o agressor terá que responder por seus atos”.
“‘Foi você que escolheu se casar com ele, agora tem
que suportar esta situação’
Não existe um perfil de violador dos direitos da
mulher. “São homens de todas as classes sociais, idades e profissões. Desde
adolescentes a sexagenários. Já atendi uma idosa que foi estuprada pelo neto
viciado em crack”, lembra Dalila. “Vejo que é muito mais uma questão de gênero
e de subalternidade. Eu escuto muitos deles se justificarem: ‘Ela me
desobedeceu’”.
Segundo a especialista, há agressores que só mudam
de endereço e já fizeram três, quatro vítimas. Isso porque a lei Maria da Penha
ainda é frouxa em relação à reabilitação do homem violento. Apesar de
considerar o código inovador, Dalila crê que ainda há um longo caminho a
percorrer. “Onde estão os centros de reabilitação no Brasil?”, questiona. “Nos
Estados Unidos, por exemplo, o agressor é obrigado a participar de 90 sessões e
ainda tem que pagar por isso. Se ele deixar de comparecer a três delas, é
imediatamente preso”.
Um beijão para vocês e até amanhã.
Lady Chic
Por
Beth Vasconcelos
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