PROGRAMA PAI PRESENTE

Olá amigas e seguidoras do meu blog, uma segunda feira radiante para vocês.

Hoje nosso tema para reflexão vem do Novo Portal Zun texto de Juliana, sobre

reconhecimento de paternidade e como funciona.

A autora afirma que com novas regras ter o direito de assinar o nome do pai e ter a paternidade reconhecida se tornou mais simples e rápidas.

Vamos conferir.

Quanto vale a figura de um pai na vida de uma pessoa? Com certeza mais do que ter um nome no registro um pai é parte da história de nossa vida. Para muitas crianças e adultos essa história está incompleta, de acordo com dados do Instituto Anísio Teixeira (Inep) mais de 3,5 milhões de estudantes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Para mudar essa situação a justiça tem se mostrado atuante no reconhecimento de paternidade e criou o projeto pai presente que funciona em vários estados brasileiros resolvendo as situações de pais e filhos.

Projeto Pai Presente

Em agosto de 2010, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade no país. Dessa maneira com dados dos cartórios o juiz poderá chamar a mãe do menor para que ela declare quem é o pai.

Como funciona

O suposto pai é notificado e chamado para se manifestar e dizer se irá reconhecer e assumir a paternidade da criança. Nos casos em que o pai tem dúvidas sobre a paternidade, o juiz poderá pedir um exame de DNA, e comprovar ou não a paternidade, em casos de negação da parte do pai o pedido é encaminhado para uma ação judicial de investigação de paternidade. Isto no caso de menores, mas qualquer pessoa que queira a regularização do seu registro de nascimento pode procurar primeiramente o cartório onde foi registrado e obter mais informações no procedimento.

A principal ideia desse projeto é simplificar ao máximo o processo de reconhecimento de paternidade. Isso não é só válido para filhos que queiram conhecer e ter o nome do pai incluído em documentos, os pais que desejam assumir seus filhos também podem se apresentar espontaneamente ao cartório e preencher alguns dados. O programa pai presente é um incentivo e uma esperança para muitas pessoas que querem o mínimo possível, ter o nome de um pai.

Já que as poderosas foram esclarecidas com relação ao tema, eu desejo a todas um lindo dia.

Lady Chic

Por

Beth Vasconcelos