Olá meninas, bom dia para vocês.
Está se aproximando as eleições do segundo turno
para o poder maior do País e para facilitar a vocês uma reflexão sobre o
candidato dito certo, eu trouxe de Manuela Pagan, já conhecida nossa, essa
matéria muito elucidativa sobre a violência doméstica contra mulher e as
propostas de Dilma e Aécio sobre o tema
Vamos ver na íntegra.
Não é por acaso que o combate à violência contra a
mulher é um dos temas mais discutidos pelos candidatos à Presidência. De acordo
com o estudo ‘Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil’, realizado
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mais de 50 mil mulheres
foram assassinadas entre os anos de 2001 a 2011, o que equivale a,
aproximadamente, 5 mil mortes por ano.
Acredita-se que grande parte destes óbitos foi
causada por violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que
aproximadamente um terço deles teve o domicílio como local de ocorrência. Mas
você sabe quais são as propostas dos candidatos Dilma Rousseff e Aécio Neves
frente a este cenário?
Violência contra mulher: o que é?
De acordo com a Lei 11.340 de agosto de 2006,
também chamada de Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a
mulher é qualquer “ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento
físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Portanto, ofensas
verbais e físicas são classificadas como violência e devem ser julgadas sob
essa denominação.
Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha aumentou o rigor das punições
às agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. Entre suas resoluções, ela possibilita que o
agressor seja preso em flagrante ou tenha sua prisão preventiva declarada,
impede penas alternativas (como pagamento de multas ou realização de trabalhos
sociais, por exemplo) e aumenta o tempo máximo de detenção de um para três
anos. Além disso, ela prevê a saída do agressor de casa e proíbe que ele se
aproxime da mulher e dos filhos.
Apesar das resoluções mais rígidas, de acordo com
estudo do Ipea, não houve redução das taxas anuais de mortalidade quando
comparados os períodos anterior e posterior à sanção da lei. O quadro é uma
clara indicação de que é necessário que algo mais seja feito para reverter
esses números.
Propostas de governo de Dilma Rousseff para
combater a violência contra a mulher
De acordo com a assessoria da candidata à
reeleição, a tolerância zero em relação à violência contra mulheres é uma
prioridade do governo Dilma e continuará sendo o foco do seu segundo mandato.
Entre as ações planejadas, está a construção de 26
Casas da Mulher Brasileira, que vão congregar todos os serviços necessários
para o enfrentamento à violência de gênero em parceria com o sistema
judiciário, sistema de segurança pública, ministérios públicos, defensorias,
apoios psicossocial e para emprego e renda com capacitações e linhas de crédito
orientadas.
Até o final de 2014, devem ser inauguradas três
Casas da Mulher Brasileira: em Campo Grande, Brasília e Vitória. A meta para o
próximo mandato é inaugurar as Casas em todos os Estados e ampliar e consolidar
a Rede de Atendimento às mulheres nessa situação de violência em todos os
municípios pólos (cidades do interior que se destacam em suas regiões) do
Brasil.
Outra medida planejada é a transformação do Ligue
180 em Disque 180, com o objetivo de dar mais rapidez às denuncias das
mulheres.
Propostas de governo de Aécio Neves para combater a
violência contra a mulher
O plano de governo do candidato Aécio Neves prevê,
como compromissos, o enfrentamento decisivo da questão da violência doméstica,
aprimorando a legislação para proteger mulheres e crianças, e a consolidação da
Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher como um programa de Estado e
não de governo. Para isso, suas propostas são:
- Promoção do atendimento integral à mulher e à
criança vítimas de violência doméstica;
- Programa Mulheres Protegidas para ampliar as
possibilidades de proteção às mulheres que denunciam a violência doméstica e
não podem voltar para casa, para perto do agressor;
- Benefício de proteção às mulheres vítimas de
violência doméstica, família e comunitária;
- Instituir pelo SUS tratamento de correção
estética, incluindo cirurgias plásticas para as mulheres vítimas de deformações
oriundas de violência doméstica, familiar e comunitária.
O que fazer se você for vítima de violência
doméstica
Antes de qualquer coisa, busque abrigo longe do
agressor. Em seguida, ligue para 180, o número da central de atendimento à
mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres, ou vá à delegacia de defesa
da mulher mais próxima de você. Lá você poderá ser encaminhada para fazer
exames ou receber acompanhamento jurídico.
Um beijão no coração de todas as amigas e até
amanhã com muito amor.
Lady Chic
Por
Beth Vasconcelos
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